De acordo com o parlamentar, a presente indicação tem como objetivo prevenir emissões sonoras acima do permitido que atrapalham a paz e o descanso das pessoas. Ele explica que é preciso refletir sobre nossas obrigações…
Para tal solicitação, o parlamentar se baseia no princípio da publicidade (caput do art. 37 da Constituição Federal), na Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e com fulcro ainda no Tema de Repercussão…
Aprovado por unanimidade em “Sessão Ordinária“ realizada dia13 de Agosto, na Câmara Municipal de Inhumas, o “Requerimento n° 270/19“, do vereador Cido do Moto-Taxi (PV), que solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder…
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Aprovado por unanimidade em “Sessão Ordinária“ realizada dia 27 de Junho, na Câmara Municipal de Inhumas, o “Requerimento n° 242/19“, do vereador Cido do Moto-Taxi (PV), que solicita o envio de expediente a Secretária Municipal…
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Aprovado durante sessão do dia (13) de junho em 1º (Sessão Ordinária), 2º (Sessão extraordinária) e 3º (Sessão extraordinária), por unanimidade na Câmara Municipal de Inhumas, o Projeto de Lei de Autoria do Vereador Presidente…
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Aprovado por unanimidade em “Sessão Ordinária“ realizada dia 13 de Junho, na Câmara Municipal de Inhumas, o “Requerimento n° 231/19“, do vereador Professor Charles, que solicita o envio de expediente ao Deputado Estadual – Dr.…
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Aprovado por unanimidade em “Sessão Ordinária“ realizada dia 28 de Maio, na Câmara Municipal de Inhumas, o “Requerimento n° 210/19“, do vereador Professor Reginaldo, que solicita o envio de expediente ao Conselho Regional de Medicina…
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Aprovado por unanimidade em “Sessão Ordinária“ realizada dia 14 de Maio, na Câmara Municipal de Inhumas, o “Requerimento n° 183/19“, do vereador Hedes do Esporte (PSB), que solicita o envio de expediente ao Chefe do…
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Aprovado durante Sessão Ordinária do dia (09), em 3ª votação, por unanimidade na Câmara Municipal de Inhumas, o ““Projeto de Lei de autoria do Vereador Bruno Braz, o qual “Dispõe sobre o Exercício do Poder…
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Aprovado durante sessão do dia (07) em 2ª votação, por unanimidade na Câmara Municipal de Inhumas, o “Projeto de Lei de autoria do Vereador Bruno Braz (PDT), o qual “Dispõe sobre o Exercício do Poder…
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